CVM encerra 2011 com a edição de seis novas instruções

A Comissão de Valores Mobiliários editou, nos últimos dez dias de 2011, as seguintes seis Instruções: nº 512, de 20 de dezembro de 2011, que altera as Instruções CVM nº 409/04 e nº 438/06, para tratar da equiparação entre ativos financeiros negociados no Brasil e no exterior; nº 513, de 26 de dezembro de 2011, que altera artigo da Instrução CVM nº 427/06, relativo à hipótese de cancelamento de ofício do registro de companhia incentivada; nº 514/11, que dispõe sobre alteração do Plano Contábil dos Fundos de Investimento (Cofi) anexo à Instrução CVM nº 438/06, para acrescentar item de divulgação de informações sobre Transações com Partes Relacionadas nas Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras de Fundos de Investimento; nº 515, de 29 de dezembro de 2011, que altera dispositivos da Instrução CVM nº 497/11 relativos à aplicação de vedações ao/à agente autônomo/a de investimento; nº 516, de 29 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a elaboração e divulgação das Demonstrações Financeiras dos Fundos de Investimento Imobiliário (FII), regidos pela Instrução CVM nº 472/08; e nº 517, de 29 de dezembro de 2011, que também altera dispositivos da Instrução CVM nº 472/08, especificamente quanto às informações a serem prestadas pelo/a administrador/a de fundo de investimento imobiliário.

Leia mais: Instrução CVM sobre equiparação entre ativos financeiros negociados no Brasil e no exterior, Instrução CVM que altera hipótese de cancelamento de ofício do registro de companhia incentivada, Instrução CVM que amplia informações exigidas sobre transações com partes relacionadas, Instrução CVM que altera a aplicação de vedações ao agente autônomo de investimento, Instrução CVM sobre Demonstrações Financeiras dos Fundos de Investimento Imobiliário e CVM edita Instrução sobre normas contábeis aplicáveis aos Fundos de Investimento Imobiliário.